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quarta-feira, 11 de março de 2015

Seminário discute tecnologias para pessoas com deficiências

foto: divulgação


ascom - UnirG

A UnirG tem o primeiro Laboratório Interdisciplinar de Tecnologia Assistiva do Tocantins e o segundo da região Norte do País. O intuito do projeto é integrar o ensino superior e a educação básica em prol da educação especial, envolvendo acadêmicos e professores das áreas das licenciaturas e demais áreas de formação. 

A Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento que atua no desenvolvimento de serviços e produtos que colaboram para melhoria da qualidade de vida e autonomia das pessoas com deficiência.



O Laboratório é estruturado para receber professores e profissionais que atendem pessoas com deficiência matriculados na rede da Educação Básica e no Ensino Superior na região sul do Tocantins. O local é equipado para funcionar na produção de materiais pedagógicos que irão ajudar os professores no aprendizado das pessoas que tenham qualquer tipo de deficiência. Impressões de material em Braile também poderão ser feitas no Laboratório.

Pensando na assistência à pessoas com deficiências está sendo debatido esta semana, de 09 a 14 de março, o I Seminário de Tecnologia Assistiva da UnirG. Durante o evento autoridades no assunto vão discutir sobre o tema, com a realização de palestra e cursos voltados à educação especial. A produção de materiais pedagógicos serão produzidos durante os cursos.

Estão participando do evento, acadêmicos e professores de Instituições de Ensino Superior, profissionais que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) das redes Estadual e Municipal e pessoas que têm algum tipo de deficiência.    

Segue em anexo a programação do evento com os respectivos temas que serão abordados durante o Seminário.

 Life

O laboratório foi inaugurado na UnirG em outubro, por meio da aprovação em  edital do Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores (Life), que tem por finalidade criar laboratórios interdisciplinares de formação de educadores no País. Com a verba Federal, o investimento foi aproximadamente de R$ 436 mil, com recursos aprovados em edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Homicida é condenado a 13 anos de prisão em Almas

foto: divulgação



Flávio Herculano - ascom MPE/TO


A primeira temporada de júri na Comarca de Almas, no Sudeste do Estado, foi aberta nesta terça-feira, 10, com julgamento que levou à condenação de André Luiz Cardoso Xavier a 13 anos e dois meses de reclusão por um crime de homicídio praticado em 21 de setembro de 2014. A sustentação contra o réu foi feita pelo Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira.

A vítima do homicídio foi Haroldo Rodrigues dos Santos. Na noite em que foi assassinado, ele se encontrava em um bar com André Luiz, bebendo à mesma mesa. Após discutirem, André Luiz desferiu um golpe de faca contra Haroldo Rodrigues, na região pulmonar. A vítima chegou a ser levada para o hospital local, mas faleceu em decorrência do ferimento.

André Luiz, conhecido como “Luizinho”, foi detido em flagrante pela Polícia Militar na noite do crime, após ser encontrado na casa de uma tia, onde dormia. A faca utilizada no homicídio estava debaixo do colchão.


Nesta primeira temporada de júris em Almas, as próximas sessões serão realizadas nos dias 11, 12, 17 e 18 deste mês.

Polícia Civil autua suspeito de cometer vários furtos na Capital

foto: divulgação
 


Rogério de Oliveira - ASCOM - SSP/TO

A Polícia Civil, por intermédio da 2ª Delegacia de Polícia de Palmas, autuou em flagrante delito, no final da manhã desta quarta-feira, 11, Pablo Rodrigues da Costa, de 27 anos de idade. O indivíduo é acusado de cometer inúmeros furtos e arrombamentos a residências, em Palmas e, foi preso pela Polícia Militar, por volta das 11hs da manhã, na Quadra 1006 Sul, no momento em que tentava fugir após ter arrombado as portas de uma residência de uma quadra vizinha.

De acordo com a Delegada Dra. Ludmila Cristian Barreto Cesarino, responsável pelo caso, por volta das 10h30min, a PM foi acionada, via SIOP, para atender a uma ocorrência de tentativa de furto na região sul da capital. Ao chegarem ao local, os Policiais foram informados por populares de que o suspeito havia arrombado o portão e uma das portas de uma residência e, ao perceber a movimentação de pessoas, fugiu em direção a Quadra 1106 Sul, sem conseguir levar nada.

De posse das características físicas do homem, os Policiais Militares solicitaram reforço e saíram em diligência na tentativa de localizar o suspeito. Quando chegaram à quadra indicada, os policiais abordaram um homem, que se encaixava perfeitamente nas descrições fornecidas pelas testemunhas e portava uma ferramenta tipo formão, o qual era utilizado para arrombar as fechaduras. Todavia ao ser abordado, Pablo se apresentou como sendo outra pessoa.

Os Policiais então o levaram a presença das testemunhas que o reconheceram como sendo o autor da tentativa de furto. Diante dos fatos, ele foi conduzido ao 2º DP onde após uma rápida busca, os Policiais Civis constataram que Pablo possui uma extensa ficha criminal e já responde a vários processos sempre pelo crime de furto. Ele também foi reconhecido por algumas vítimas, que tiveram suas casas furtadas pelo indivíduo.

O homem foi autuado por tentativa de furto qualificado e, após os procedimentos cabíveis, foi recolhido na carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas – CPPP, onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.  

Deputada Amália Santana requer polo universitário para Couto Magalhães

foto: divulgação


ascom - Dep. Amália Santana

Durante sessão realizada nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa a deputada Amália Santana solicitou por meio de requerimento a criação de polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no município de Couto Magalhães, ao governador Marcelo Miranda e a Agencia de Ciência e Tecnologia do Tocantins.

“A ampliação dos polos de educação à distância para municípios ainda desassistidos de políticas voltadas para a educação superior, como o município de Couto Magalhães, onde a maioria da população vive na zona rural, são essenciais para garantir o direito dos filhos de agricultores familiares de acessar o ensino superior” frisou a deputada Amália Santana.

Atualmente a universidade mais próxima do município no estado do Tocantins fica localizada a mais de 100 km de distância. 

Vilmar pede mais segurança em rodovia de Formoso do Araguaia

foto: Clayton Cristus



Cristiane Lima - ascom Dep.Vilmar


Reafirmando seu compromisso com os municípios, o deputado Vilmar tem apresentado com frequência na Casa de Leis requerimentos solicitando do Governo do Estado parceria para auxílio aos municípios em suas demandas mais urgentes, já que estes têm encontrado bastantes dificuldades para manterem em dia a prestação de serviços públicos. Uma das maiores necessidades está relacionada à manutenção de estradas, construção e recuperação de pontes. 

Como parte deste trabalho, Vilmar apresentou requerimento nesta quarta, 11, solicitando auxílio do Governo na execução do serviço de roçagem da TO 280, no trecho entre o Porto Piauí e a Cobrape. Lá o mato já cresceu a ponto de invadir a rodovia, gerando insegurança a todos os condutores que precisam trefegar pelo local. No período noturno, a situação se agrava ainda mais, já que as condições de visibilidade ficam ainda mais limitadas.

“É imprescindível garantir segurança para as pessoas que precisam trafegar todos os dias por nossas rodovias e contamos com a sensibilidade do Governo do Estado para atender esta necessidade tão urgente”, pontuou o parlamentar.

GELO na BALADA - Villa Music Hall - Colinas doTocantins


SENSES House & Viola - Atlanta Music Hall - Colinas do Tocantins


Rio: manifestação contra Dilma termina com ato em frente à sede da Petrobras

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Um protesto contra atos de corrupção no país e pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff reuniu um grupo de pessoas, na tarde de hoje (11), no centro do Rio. Por volta das 17h, quando a passeata passava pela Avenida Rio Branco, a reportagem da Agência Brasil contou a presença de 42 manifestantes. Eles caminhavam em direção à sede da Petrobras, na Avenida Chile. O grupo era acompanhado por policiais militares e agentes de trânsito.
Manifestantes protestam contra a corrupção com caminhada no centro do Rio até a sede da Petrobras (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Manifestantes protestam contra a corrupção com caminhada no centro do Rio até a sede da PetrobrasTomaz Silva/Agência Brasil
Convocada pelas redes sociais, a manifestação começou na Igreja da Candelária, percorreu a Avenida Rio Branco e terminou em frente à sede da estatal, onde foram feitos discursos contra o governo e sobre a atual situação da Petrobras. Em suas falas, eles destacavam os casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
Um dos organizadores do protesto e fundador da página Revoltados Online, no Facebook, o paulista Marcelo Reis, disse que o objetivo era fazer um "abre-alas" para a manifestação prevista para o próximo domingo (15), em várias capitais, contra a corrupção no país.
Manifestantes protestam contra a corrupção com caminhada no centro do Rio até a sede da Petrobras (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Manifestantes protestam contra a corrupção com caminhada no centro do RioTomaz Silva/Agência Brasil
"A população está começando a acordar, a cobrar seus direitos e não só deveres. Esses atos que nós estamos fazendo são para começar a conscientizar as pessoas." Segundo ele, o objetivo não é defender uma intervenção militar, mas o impeachment da presidenta da República.
"Nós estamos passando por todos os passos democráticos. Enquanto não se esgotarem todos os passos democráticos, nós não temos que pensar em intervenção militar. O impeachment é uma coisa legal, não é golpe. Está dentro da Constituição", completou.

Estudantes de robótica disputam final de torneio internacional no Brasil

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Estudantes do grupo de robótica do Liceu Franco-Brasileiro (LFB), incluído entre os dez melhores colégios do estado do Rio de Janeiro de acordo com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), participam a partir da próxima sexta-feira (13), em Brasília, com mais 60 equipes de colégios públicos e privados do país, da fase final brasileira do certame First Lego League. O tema central, este ano, é a educação em suas múltiplas formas. Se as duas equipes do LFB saírem vencedoras, disputarão o torneio mundial no período de 22 a 25 de abril, em Saint Louis, nos Estados Unidos.
O torneio é promovido em mais de 80 países pelo grupo dinamarquês Lego e a organização norte-americana 'For Inspiration and Recognition of Science and Technology' (First) e recebe, em média, 200 mil competidores por ano. No Brasil, o campeonato ocorre há dez anos e, desde 2013, é organizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). O certame é direcionado a estuidantes de 9 anos a 16 anos. O objetivo é despertar o interesse dos alunos para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no ambiente escolar, com projetos que contribuam para a melhoria de vida da população.
As equipes do LFB que disputarão a final nacional são formadas por oito alunos cada a partir do oitavo ano do ensino fundamental (FrancoStorms) e do ensino médio (FrancoDroid), que tenham entre 15 anos e 16 anos de idade. Nos cinco anos em que disputam o certame, as equipes do LFB foram selecionadas para as etapas internacionais na Holanda, em 2010, e na Austrália, em 2013.
O tema escolhido pelo grupo FrancoDroid é o autismo infantil e a sua inclusão na escola. Os alunos desenvolveram um kit educativo, batizado Cor&Ação, que estimula a percepção e interação da criança a partir do aprendizado das cores, por meio de uma ação de repetição. Para atender ao desafio, foi considerado o modo diferente dos autistas de aprender, organizar e processar as informações, disse a orientadora do curso de robótica do colégio, Rosângela Nezi.
Para complementar o kit educativo, os estudantes criaram um brinquedo  com cano de PVC, dotado de um chocalho que acende luz. Por meio da música, a luz estimula também o aprendizado das cores. Rosângela Nezi considera a solução inovadora, porque não precisa de pilha nem bateria, e não traz risco para a criança.
Já os alunos da equipe FrancoStorms tiveram por missão responder ao desafio: “Como aprender ciência da computação fora da caixa?”, com a proposta de tornar menos complicadas atividades de programação de dados. Por meio do jogo Labirinto do Suricato, os estudantes mostram que códigos que antes significavam barreiras tecnológicas para muitas pessoas, passam a ter uma linguagem de dados compreensível para a criança. Rosângela disse que o jogo, construído em forma de tapete, permite que a criança supere obstáculos simulando estar em um safári.
“O projeto permite ao aluno, por exemplo, montar seus próprios códigos e, intuitivamente, aprender conceitos de lateralidade, sequencialidade, reconhecimento de imagem, programação, condição e repetição”, disse a orientadora.
Trabalho em equipe, design do robô, projeto de pesquisa são alguns critérios que pesarão na avaliação final das equipes.

Maré será a primeira favela do Rio a ter uma ciclovia

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Prefeito do Rio, Eduardo Paes, vista a comunidade da Maré para dar início às obras de implantação da nova rota cicloviária do Complexo da Maré (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Prefeito do Rio, Eduardo Paes, vista a Favela da Maré e caminha pelos locais por onde passará a cicloviaTânia Rêgo/Agência Brasil
A primeira favela do Rio a ter uma ciclovia será o Complexo da Maré, na zona norte da cidade. Com uma extensão de 22 quilômetros, ela ligará a comunidade às estações dos corredores expressos do BRT. O investimento é de R$ 7 milhões e a previsão é que seja entregue no primeiro semestre de 2016, de acordo com a prefeitura. O anúncio da obra foi feito hoje (11) pelo prefeito Eduardo Paes.
"A Maré está passando por um processo de transformação e estamos qualificando os serviços da prefeitura já oferecidos aqui. Uma parte enorme da população que mora na Maré já se desloca de bicicleta, mas sem o apoio do Poder Público. Vamos construir a ciclovia para que os moradores possam se deslocar com conforto e segurança, melhorando também a qualidade de vida", disse.
Prefeito do Rio, Eduardo Paes, vista a comunidade da Maré para dar início às obras de implantação da nova rota cicloviária do Complexo da Maré (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Placas que serão usadas na sinalização da ciclovia do Complexo da Maré Tânia Rêgo/Agência Brasil
Na rota da ciclovia estão vias importantes das comunidades Nova Holanda,  Vila do João e Conjunto Esperança. O projeto contará ainda com 2 mil bicicletários, que serão instalados em locais estratégicos, de maior movimentação de pessoas. Para garantir a segurança dos ciclistas, haverá sinalização ao longo de toda a ciclovia, com placas e pinturas no chão. 
A obra faz parte do projeto Rio Capital da Bicicleta, lançado em 1992, logo após a Eco 92, a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, no Rio. Durante a conferência, foi discutida a importância do desenvolvimento sustentável e traçadas políticas ambientais para a cidade. Uma delas é o aumento no uso da bicicleta como meio de transporte, e não apenas de lazer, por não agredir o meio ambiente.

Grécia amplia pressão contra Alemanha pelo pagamento de reparações de guerra



foto: reprodução internet

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC na Europa Edição: Stênio Ribeiro
O ministro da Justiça da Grécia, Nikos Paraskevopoulos, disse nesta quarta-feira (11) que está pronto para aplicar uma decisão do Supremo Tribunal de Atenas, aprovada em 2000, que prevê a expropriação de bens alemães na Grécia como compensação pelo massacre promovido pelos nazistas contra mais de 200 vítimas na Vila de Distomo, em 1944.
A declaração veio logo após a aprovação, ontem (10), de uma comissão no Parlamento grego, formada por todos os partidos, para reclamar reparações à Alemanha pelas atrocidades cometidas pelos nazistas na Segunda Guerra. O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, que participou do debate no Parlamento, disse que “a Grécia vai cumprir com suas obrigações financeiras, mas também vai trabalhar para que os outros cumpram as suas, o que ainda não o fizeram”.
Aristomenis Sigelakis, que é parente de uma das vítimas do massacre de Distomo e membro do Conselho Nacional Grego pela Reparação da Guerra, garantiu que a retomada da questão não se trata de uma revanche contra a Alemanha pela austeridade imposta sobre a Grécia. “Não temos nada contra os alemães. Só queremos justiça”, disse ele.
O tema não é novo, mas foi retomado pelo recém-eleito governo grego, gerando ainda mais tensão na já desgastada relação entre Grécia e Alemanha. O governo da Alemanha declarou hoje (11) que a questão da compensação foi resolvida antes de 1990, quando se deu o processo de reunificação do país.
O porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, afirmou que a “Alemanha é muito consciente de sua responsabilidade histórica com as vítimas do nazismo, mas o capítulo das reparações está jurídica e politicamente encerrado”. O ministro das Finanças da Alemanha, Martin Jager, acrescentou que a Grécia precisa se concentrar nos problemas do presente, se referindo à negociação da dívida grega com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Com o Acordo de Londres, assinado em 1953, a Alemanha se comprometeu a pagar compensações a países que sofreram com a ocupação nazista, entre eles a Grécia. Mas o governo grego alega que o valor pago naquela época não corresponde aos estragos e à violência promovidos no período, e não inclui a devolução de um empréstimo que Atenas foi forçada a pagar para a Alemanha pelo Terceiro Reich.

Dia Mundial do Rim é celebrado no Tocantins com garantia de atendimento

foto: Tharson Lopes - Secom
 Seu Dionísio convive há onze anos com o quadro de insuficiência renal e se diz muito bem tratado na rede hospitalar


Wherbert Araújo/Secom


Leiton é paciente da unidade de hemodiálise localizada no HGP,

e faz questão de destacar o cuidado e a atenção que sempre recebe
Morador do distrito de Taquaruçu, a 35 quilômetros de Palmas, o paciente Leilton Gonçalves Barros, de 32 anos, desde a infância teve que conviver com as complicações de uma diabetes tipo 1 que se agravou, provocando a  perda da visão. Além disso, por causa de um quadro de insuficiência renal, Leilton precisou iniciar o processo de hemodiálise, mas mesmo diante da situação de desafio mantém o bom humor e a confiança em relação ao tratamento semanal porque tem a garantia do bom atendimento no Estado do Tocantins.


Paciente da unidade de hemodiálise localizada no Hospital Geral de Palmas (HGP), Leilton faz questão de destacar o cuidado e a atenção que sempre recebe.  “O pessoal aqui é muito legal e atencioso. Eu consegui me adaptar rápido à nova rotina”, afirmou.

Além da Capital, os municípios de Gurupi e Araguaína também possuem centros especializados no tratamento a pacientes renais, atendendo as regiões Sul, Central e Norte do Estado. Com isso, moradores de municípios vizinhos que necessitam se deslocar àquelas cidades também tem o tratamento garantido. Ao mês, o Tocantins realiza cerca de 2,3 mil atendimentos.


Atendimento

Em Palmas e Gurupi, a Fundação Pró-Rim, que presta serviço ao Estado, atende 295 pacientes que realizam, semanalmente, sessões de hemodiálise e outras 15 pessoas que necessitam realizar diálise. Já em Araguaína, estão em tratamento 160 pacientes renais, destes 131 fazem hemodiálise e 29 diálise. Os pacientes são atendidos no Instituto de Doenças Renais do Tocantins.

Contando com dois centros de tratamento localizados dentro do HGP e no Hospital Regional de Gurupi (HRG), e ainda com a supervisão de trabalhos em Araguaína, as unidades possuem equipamentos modernos com um rigoroso sistema de tratamento da água, principal componente no processo de purificação do sangue. São 34 máquinas em Palmas, 22 em Gurupi e outras 29 em Araguaína. Os centros iniciam os atendimentos às 6 horas da manhã e só finalizam às 21 horas em três turnos, sendo que cada paciente permanece cerca de quatro horas em tratamento.

Dia Mundial

Neste 12 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Rim, cuidados básicos com a saúde como manter hábitos saudáveis, evitar consumo excessivo de sal e controle da pressão arterial são as primeiras orientações para se evitar complicações futuras da função renal. O aposentado Dionísio Cirqueira Alves, de 77 anos, convive há onze com o quadro de insuficiência renal. “Preciso passar por três sessões semanais de hemodiálise e sou muito bem tratado aqui”, ressalta.

E para lembrar a data, o Hospital Geral de Palmas promove palestras educativas sobre os riscos das Doenças Renais Crônicas (DRC), tendo como público alvo colaboradores de empresas terceirizadas que atuam na unidade. A ação é uma parceria do hospital com a Pró-rim. Na sexta-feira, 13, em reunião promovida pelo setor de Humanização, os acompanhantes de pacientes também serão orientados e receberão panfletos sobre os cuidados para evitar e atenuar os riscos das doenças.

Tratamento

De acordo com o nefrologista, Antônio Amadeu Parisotto Giannasi, pessoas que atingiram o estágio 5 em doenças relacionadas ao sistema renal necessitam realizar procedimentos de purificação do sangue (diálise ou hemodiálise), uma vez que os rins, órgãos responsáveis por esta atividade, já estão comprometidos.

O nefrologista Antônio Giannasi explica que quem atinge o estágio 5
em doenças do sistema renal necessitam de procedimentos de purificação do sangue
Na diálise peritoneal, a remoção de substâncias tóxicas retidas no organismo é realizada por meio de um dreno no abdômen do paciente, sendo que o tratamento pode ser feito em casa, necessitando retorno na unidade médica a cada dois meses. Já na hemodiálise, o paciente necessita realizar sessões em equipamento específico nas unidades de atendimento, com duração aproximada de quatro horas de tratamento a cada dois dias. “Ressaltamos que o processo é ininterrupto e até que o paciente seja submetido a um transplante renal, é necessária a realização de diálises com periodicidade regular”, afirmou.

Governo consegue liberação do CRP e já pode receber recursos federais

foto: Carlos Magno - Secom
O anuncio da liberação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP)


Maria José Cotrim/Secom

O Governo do Estado conseguiu nesta quarta-feira, 11, a liberação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP) junto ao Ministério da Previdência Social (MPS). O anúncio foi feito pelo governador Marcelo Miranda hoje em coletiva à imprensa.

A renovação do Certificado só foi possível graças à gestão do governador Marcelo Miranda junto ao Ministério da Previdência.  “Havia uma grande expectativa para que pudéssemos dar uma resposta à sociedade em função de termos uma demanda junto ao Ministério da Previdência com respeito à certidão. O Estado estava em débito com o Instituto de Previdência, e mesmo uma série de questões administrativas estarem nos consumindo muita energia, não paramos um só minuto para vê-lo solucionado“, disse. Marcelo Miranda lembrou que foi até Brasília e se reuniu com o ministro Carlos Eduardo Gabas pedindo agilidade com relação à renovação do Certificado e ressaltou o esforço de toda equipe que integra sua administração para resolver o impasse.

foto: Elizeu Oliveira - Assegov
 Com o CRP, o Governo do Estado está apto a realizar transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes além da concessão e liberação de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União.

O governador mostrou o documento que comprova  a renovação do CRP e tranquilizou a população do Estado. “Nós conseguimos uma grande vitória em dois meses de administração, o que é mais uma prova que os compromissos assumidos com os servidores nós estamos dispostos a cumprir com responsabilidade e espírito público”, disse.

O compromisso do Governo em resolver os problemas deixados pela gestão anterior também foi abordado pelo governador. “O CRP nos credencia a buscar as instituições financeiras e alguns recursos que estavam represados. O Estado começa a dar provas que nosso compromisso com o servidor público e com a sociedade em geral é o de mudança, para que consigamos retomar o trilho do desenvolvimento e colocar o Governo efetivamente mais perto das pessoas”, afirmou.

foto: Elizeu Oliveira - Assegov
O presidente do Igeprev, Jacques Silva, explicou que desde o dia 1° de janeiro quando o atual governo assumiu, encontrou o Estado inadimplente e sem o certificado. “O governador Marcelo quando assumiu já encontrou o Estado inadimplente, assinaram dois TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério da Previdência, e simplesmente não cumpriram e foram obrigados a conseguir por vias judiciais a manutenção do CRP, mas isso venceu em 31 de dezembro passado”, lembrou. 

O atual Governo pagou parte da dívida referente ao que era de responsabilidade do Executivo, por se tratar de dinheiro recolhido dos servidores públicos, mas que a gestão passada não o fez, configurando uma apropriação indébita. Jacques Silva garantiu que o Igeprev está tomando as providências para que seja apurado o fato, o que pode resultar na responsabilização de integrantes da gestão passada sob suspeita de ato de improbidade administrativa. “Os repasses do Estado não foram feitos. Toda vez que sai uma folha, o Estado é obrigado a passar ao Igeprev tanto a parte patronal como aquela que é descontada dos servidores e, desde agosto, esse repasse não era feito regularmente, o que resultou num acúmulo no endividamento de cerca de R$ 160 milhões”, relatou.

Ele abordou que dentre os vários motivos para a suspensão do CRP estava a falta de aprovação da política de investimento para este ano, problema que já foi resolvido pela atual gestão,  já que um novo plano foi aprovado, através da posse de novos conselheiros, que optaram por aplicações seguras em bancos soberanos. A atual gestão já investiu R$ 40 mi no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições bancárias sólidas. A nova política de investimento foi apresentada ao Ministério. “É um trabalho de dois meses que lutamos por isso e que teve dedicação exclusiva. Não foi fácil, tivemos que levantar os extratos de todos os fundos, mais de 50, para mostrar a situação de cada um para comprovar os que estavam desenquadrados”, disse sobre os esforços para conseguir resolver o impasse.

Parcelamento da Dívida Patronal

Com relação à dívida patronal, o Governo do Estado reconheceu a dívida e propôs parcelamento em 60 vezes a partir do mês de abril. O primeiro termo de parlamento é no valor de R$ 114 milhões e as parcelas serão de R$ 1,9 mi a serem descontadas, mensalmente, no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Já o segundo é de R$ 8,9 mi e as parcelas de R$ 149 mi, também descontadas, diretamente, do FPE a partir de 30 de abril.

O CRP atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado e atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão.

Exame toxicológico será exigido para habilitações C, D e E a partir do dia 30 de abril

foto: divulgação




ascom - Detran-TO

A partir do dia 30 de abril, os motoristas profissionais portadores de CNHs C, D e E, que irão renovar, mudar de categoria ou para obter a primeira habilitação em uma destas categorias, conforme o artigo 143, da Lei 9.503/97, terão que fazer exame toxicológico, informou o Detran-TO. A exigência é regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução 517, de 29 de janeiro de 2015. No Tocantins, há mais de 84 mil condutores portando as categorias C, D e E.

O exame, que objetiva identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista, detecta diversos tipos de entorpecentes, como maconha, cocaína, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina (rebite), este último muito usado por caminhoneiros para não dormir ao volante, inclusive consumidas em um período de 90 dias. Para o teste, serão coletados materiais biológicos que poderá ser realizado por fios de cabelos ou pelas unhas.

Consta na Resolução a apresentação de um laudo médico, por parte do condutor, que constate o não uso de substâncias entorpecentes, por um período de pelo menos 90 dias antes do teste. O motorista só vai poder retirar ou renovar a habilitação se o teste for negativo.
O laudo do exame terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão pelas entidades prestadoras de serviços laboratoriais credenciadas e deverá ser apresentado pelo candidato, ao médico perito examinador credenciado, que emitirá um laudo final de aptidão do motorista. O resultado deverá ser apresentado no momento do exame médico, durante o processo de renovação da CNH a cada cinco anos ou em possíveis mudanças de categoria.
Segundo informou o gerente de Atendimento, Credenciamento e Controle, do Detran-TO, Diógenes Gonçalves Albuquerque, alguns proprietários de clínicas já demonstraram interesse, no entanto o Detran só poderá responder, após o processo de credenciamento dos estabelecimentos. “O departamento de Fiscalização do órgão também estará acompanhando todo o procedimento de credenciamento das clínicas”, acrescentou Diógenes Gonçalves.

O exame vai ser feito por clínicas médicas homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e credenciadas pelos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detrans). 

Inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado no Tocantins estão abertas

foto: divulgação Seduc

Em fevereiro, o superintendente de Educação Básica da Seduc, Divino Mariozan, participou da formatura do Brasil Alfabetizado


Fernanda Veloso / Seduc

Com o início de atividades previsto para o mês de abril, o Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), já está recebendo inscrições para a primeira etapa de 2015. Ao todo, serão atendidos cerca de três mil estudantes do Tocantins, localizados em 41 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Educação (MEC), uma vez que possuem um índice de mais de 20% de analfabetos em sua população.

O Programa Brasil Alfabetizado tem como objetivo superar o analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, além de contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Os interessados deverão procurar as escolas estaduais localizadas nos municípios citados abaixo.

Segundo a gestora estadual do programa, Elizete Viana Paixão, todos os alfabetizadores e coordenadores do projeto são veteranos e passaram por processo seletivo em 2014. “São os próprios alfabetizadores que formam suas turmas, o processo de alfabetização tem a duração de oito meses e tem carga horária semanal de 10 horas”, concluiu.

Todas as aulas do programa acontecem em espaços públicos, como escolas estaduais e ou municipais. A Seduc é a instituição responsável pela formação dos técnicos de apoio do programa, distribuídos entre as diretorias regionais de ensino. O trabalho será realizado por meio de vídeo conferência e apoio de livros para orientação dos alfabetizadores e coordenadores.

Mais municípios do Estado deverão ser atendidos nas próximas etapas do programa, após publicação de nova resolução do Ministério da Educação. Mais informações podem ser solicitadas junto à gestora estadual do programa no telefone 3218-6134.

Municípios contemplados:
Babaçulandia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Muricilandia, Piraque, Riachinho, Aragominas, Arraias, Aurora do Tocantins, Lavandeira, Paranã, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Tupiratins, Almas, Conceição do Tocantins, Taipas, São Valério, Lizarda, Tocantínia, Lagoa do Tocantins, Mateiros, São Felix do Tocantins, Centenário e Recursolândia.

Oficina de álcool e drogas conta com participação de cientista social


Luciana de Barros/ Núcleo Saúde
A oficina conta com o envolvimento dos profissionais de diversos municípios tocantinenses

Núcleo Sesau



Com a participação de profissionais com nível de mestrado e doutorado do Tocantins e do Brasil, o governo do Estado está oferecendo uma oficina que faz parte do curso de Atualização na Abordagem ao Uso de Álcool e outras Drogas. O encontro está acontecendo na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e conta com a participação do cientista social, Denis Roberto da Silva Petuco, do Rio Grande do Sul. O objetivo do curso é qualificar a rede psicossocial do Estado com relação ao tratamento de transtornos resultantes do uso de substâncias psicoativas.

O cientista social, Denis Roberto da Silva Petuco, ressaltou que a oficina aborda conceito de drogas, com a ideia de poder ampliar a concepção sobre drogas e as ferramentas para o trabalho cotidiano. “O preconceito é o fator mais determinante para dificultar o acesso das pessoas nos serviços de saúde. É o preconceito que vai fazer com que nós construamos uma série de mitos a respeito disso, como por exemplo, o mito que o usuário de crack não tem cura. É preciso deixarmos os preconceitos e nos abrirmos para aprender neste espaço, como também  no cotidiano”, ressalta.

Uma profissional que está aproveitando este momento é a assistente social e técnica da área de Saúde do Homem, Lúcia Trindade, que destaca que o curso vem agregar mais conhecimento. “O curso é muito pertinente para minha área e esse assunto vai muito além do que a gente pensa e sabe”, explica.

A oficina conta com a o envolvimento dos profissionais de diversos municípios tocantinenses que atuam nos hospitais de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), técnicos em enfermagem, assistentes sociais, psicólogos farmacêuticos e médicos.

Vale lembrar que este é o terceiro módulo do curso presencial, com duração de 12 meses, composto por seis módulos e duas oficinas para duas turmas.

Sobre o cientista social
Denis Roberto da Silva Petuco é mestre, doutorando e atualmente é consultor autônomo sobre políticas públicas e cuidados dirigidos a pessoas que usam álcool e outras drogas.