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Flávio Herculano - ascom MPE/TO
O aumento do número de reclamações relacionadas à espera por cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas (HGP) levou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública a vistoriarem a unidade hospitalar na tarde da última quinta-feira, 12.
O objetivo foi identificar as causas do problema, de modo a instruir procedimento investigatório e propor ação civil pública com vistas a compelir Estado e médicos ortopedistas a garantir aos pacientes internados a realização dos procedimentos necessários. Objetivou, ainda, verificar a organização da oferta das cirurgias ortopédicas eletivas, que devem atender aos parâmetros do Sistema de Regulação do Estado.
Segundo foi constatado, há uma desorganização no sistema de saúde pública, em função dos médicos do interior estarem encaminhando praticamente todos os pacientes da ortopedia para o HGP. Do total de 350 pacientes internados no hospital, 88 são da área de ortopedia. E grande parte é oriunda de cidades do interior. Dos 27 que se encontram nos corredores, 17 são do interior. Dos 47 do anexo, 27 são do interior.
A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria.
Outro problema que está ocasionando a demora na realização dos procedimentos ortopédicos é o fato de que as caixas cirúrgicas não contemplam a demanda do HGP, quanto aos itens disponíveis e ao tempo de reposição.
Na reunião, a diretora-geral do HGP, Renata Duran, e os médicos plantonistas da ortopedia informaram que, na data da vistoria, a assistência de responsabilidade da ortopedia não teve suas atividades paralisadas por desabastecimento. Porém, foi relatado pelos médicos que, até fevereiro, cirurgias eram suspensas pela falta de materiais e equipamentos cirúrgicos e até por não haver roupas adequadas para o ambiente do centro cirúrgico.
“A desorganização encontrada no HGP demonstra que é necessário que o Secretário de Estado da Saúde identifique os médicos ortopedistas que não estão cumprindo com seus deveres funcionais e apure as infrações por meio de processo disciplinar, uma vez que o Sindicato dos Médicos não tem poder de gestão e que todas as deliberações tomadas que venham a causar danos aos pacientes podem ser passíveis de responsabilização ética, civil e, até mesmo, criminal, no caso de agravamento do quadro clínico e de óbito”, disse a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que atua na defesa da execução das políticas públicas de saúde e gestão hospitalar.
Também integrou a vistoria a Promotora de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende, da área de defesa dos interesses individuais na área de saúde, Ela relatou que cirurgias ortopédicas costumam ser desmarcadas, mesmo após os pacientes passarem pelos procedimentos preparatórios, sob as mais diversas justificativas. Às vezes, são desmarcadas até sem que se apresente qualquer justificativa aos pacientes. Alguns ficam mais de 60 dias aguardando pelo procedimento cirúrgico, sob o risco de ter seu quadro clínico agravado e até de ficar com lesões permanentes.
A vistoria teve como representante da Defensoria Pública Estadual o coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, Arthur Luiz Pádua Marques, que deve participar da ação judicial a ser ajuizada, relativa à prestação de serviços de ortopedia aos hipossuficientes.
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