Dia Mundial do Consumidor: entidade destaca avanços e cobra mais fiscalização

Da Agência Brasil

Edição: Fernando Fraga

Órgãos de Defesa do Consumidor recomendam pesquisa de preços antes de fazer comprasArquivo/Agência Brasil

Ao longo de 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, o cidadão ficou mais consciente de seus direitos na hora de comprar produtos e serviços e quando precisa reclamar de algum problema no processo. A opinião é da coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci. No Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo (15), ela alertou, no entanto, que é preciso mais fiscalização e punição às empresas que desrespeitam os direitos dos consumidores.

“Quando se sentem lesados, os consumidores reclamam pessoalmente, pela internet, gritam nas redes sociais. Isso faz a diferença. As empresas perceberam que o consumidor não aceita mais qualquer resposta, e corre atrás de seus direitos”, disse Maria Inês. Contudo, acredita a coordenadora da Proteste, muitas empresas ainda são resistentes em atender ao Código de Defesa do Consumidor. “É preciso que haja punições mais efetivas e uma fiscalização eficiente".

Para ela, a segurança dos produtos foi outro ponto que avançou. “Conseguimos fazer com que os produtos passassem por avaliações periódicas. Hoje temos carros, eletrodomésticos e muitos outros itens de consumo mais seguros no país. Logo no começo da Proteste, tínhamos muitos produtos que traziam problemas graves para o consumidor, e isso mudou”, disse.

Segundo Maria Inês, a lei do comércio eletrônico também trouxe mais rigor para as compras pela internet. Antes da legislação, os consumidores que se sentiam prejudicados nas compras onlineprecisavam se apoiar no Código de Defesa do Consumidor, sancionado em setembro de 1990, e que entrou em vigor em 1991, uma época em que comprar pela internet estava longe de ser realidade.

“A lei regulou as centenas de sites que oferecem produtos e serviços. Eles ficaram obrigados a fornecer CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], endereço físico, além de um canal de atendimento válido para o consumidor. Isso tornou mais rígido o acompanhamento e facilitou as reclamações, as denúncias”, disse. Para ela, o próximo passo é regulamentar o Marco Civil da Internet, para garantir a segurança dos dados dos consumidores.

Pelo terceiro ano seguido, planos de saúde lideram queixas dos consumidores Arquivo/Agência Brasil

Apesar dos avanços, os consumidores ainda enfrentam muitos problemas com produtos e serviços, indica o ranking de atendimentos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), divulgado neste mês.

Em 2014, pelo terceiro ano consecutivo, os planos de saúde mantiveram a liderança dos temas mais demandados pelos clientes. O balanço anual informa que o percentual de atendimentos sobre planos de saúde caiu em relação a 2013 de 26,66% para 19,83%, mas o assunto segue como campeão de insatisfação. Segundo o Idec, reajustes abusivos e negativa de cobertura também continuam entre os aborrecimentos mais frequentes.

O segmento de serviços financeiros manteve-se como o segundo assunto mais demandado ao Idec, com 15,33% dos registros. O setor de telecomunicações saiu da quarta para a terceira posição, com 13,71% dos atendimentos. O segmento inclui as dúvidas e queixas sobre telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga. Houve uma troca de posição com o tema produtos, que agora figura na quarta colocação, com 12,72% das demandas. Ele engloba eletroeletrônicos, alimentos e medicamentos, por exemplo. Juntos, os quatro assuntos representam 61,59% dos atendimentos feitos pelo Idec em 2014.

Para a consultora em marketing digital e-commerce e em comportamento do consumidor Fátima Bana, o Dia Mundial do Consumidor é importante para concientizar os cidadãos para um consumo consciente. Segundo ela, diversas lojas de varejo programam para a próxima quarta-feira (18) uma série de promoções, para marcar a data, mas é preciso ficar atento.

“É importante que o consumidor aprenda a pesquisar. Se vai ter um momento de promoções no varejo, olhe uma semana antes, verifique se o preço não passou por ocasião, se não é tudo pela metade do dobro do preço, se não é um produto que estava alto ontem e ficou mais barato hoje. Ver questões de frete, parcelamento”, recomenda.

Vaticano aprova ação militar contra Estado Islâmico para parar "genocídio"

foto: Lusa

Agência Lusa

O embaixador do Vaticano nas Nações Unidas aprova uma acção militar contra o movimento Estado Islâmico no Iraque e na Síria, uma posição invulgar pois tradicionalmente o Vaticano opõe-se ao uso da força.

Durante uma entrevista ao 'site' católico norte-americano Crux, Silvano Tomasi disse que os combatentes do Estado Islâmico estão a cometer atrocidades numa escala enorme e que o mundo tem de intervir.

"Temos de parar este tipo de genocídio, de outro modo iremos questionar no futuro porque não fizemos alguma coisa, porque permitimos que acontecesse tal tragédia", defendeu o arcebispo italiano.

Silvano Tomasi referiu ser necessária uma "coligação bem pensada" para fazer tudo o que é possível para conseguir uma decisão política sem violência.

"Mas, se isso não for possível, então o uso de força será necessário", acrescentou.

O papa Francisco já denunciou a "intolerável brutalidade" infligida aos cristãos e outras minorias no Iraque e na Síria pelos militantes do movimento Estado Islâmico.

Manifestantes ocupam Avenida Paulista e região; PM diz que 1 milhão protestam

foto: Ilustração Internet

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

A Avenida Paulista, na região central de São Paulo, está tomada de manifestantes nos dois sentidos. Os manifestantes portam faixas e cartazes com críticas contra a corrupção e as medidas econômicas adotadas pelo governo federal e alguns pedindo a saída da presidenta Dilma Rousseff. Há também grupos de extrema direita que defendem a intervenção militar.

Segundo estimativa da Polícia Militar (PM), divulgada às 14h40, mais de 1 milhão de pessoas ocupam os dois sentidos da via e as ruas adjacentes. A corporação informou que não foi registrado nenhum incidente no ato.

Os manifestantes começaram a chegar no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) no final da manhã e, por volta das 13h30, havia no local cerca de 9 mil pessoas, de acordo com a PM. Antes do início do ato, previsto para as 15h, mais de 200 mil pessoas estavam na avenida e nas ruas próximas, segundo a PM.

Durante a ditadura militar (1964-1985) o Estado brasileiro restringiu as liberdades individuais e praticou diversas violações de direitos humanos. Pelo menos 434 pessoas foram mortas ou desapareceram por ação dos agentes da repressão. Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o número não leva em conta os camponeses e indígenas que também sofreram com a ação dos agentes da ditadura. A identificação dessas pessoas deverá aumentar o número de vítimas do regime militar.

Com faixas criticando corrupção e medidas econômicas, paulistanos vão às ruas

Daniel Mello – Repórter da Agência

Brasil Edição: Lílian Beraldo

Na Avenida Paulista, manifestantes carregam faixa defendendo o impeachment Marcelo Camargo/Agência Brasil

A manifestação contra o governo federal reúne milhares de manifestantes, em sua maioria vestidos de verde e amarelo. Muitos estão com a camisa da seleção brasileira. Alguns levaram até vuvuzela, instrumento sonoro muito usado durante a Copa do Mundo da África, em 2010. Cerca de 580 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar divulgada às 15h, ocupam a Avenida Paulista. 

Muitas faixas criticam a corrupção e as medidas econômicas do governo, outras pedem a saída da presidenta Dilma Rousseff. Integrantes do movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores dos protestos, levavam também uma cruz com os dizeres “Corrupção, Desemprego, Inflação, Juros: Que País é Esse”.

Na Avenida Paulista, manifestante pede socorro às Forças  Armadas  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre os manifestantes, também há grupos que defendem a intervenção militar. Dos cinco carros de som presentes ao ato na Avenida Paulista, dois trazem mensagens com pedidos de ação das Forças Armadas para destituir o atual governo. O principal argumento dos locutores dos carros de som e dos textos e panfletos distribuídos à população para defesa da volta dos militares ao poder é a corrupção na política brasileira.

Segundo o empresário Anderson Rocha, que se manifestava em defesa da intervenção militar, essa ação seria a única capaz “de limpar o Brasil”. “O Brasil está canceroso. A educação e a saúde não funcionam. Não tem outra fórmula”, afirmou.

Durante a ditadura militar (1964-1985) o Estado brasileiro restringiu as liberdades individuais e praticou diversas violações de direitos humanos.

Pelo menos 434 pessoas foram mortas ou desapareceram por ação dos agentes da repressão. Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o número não leva em conta os camponeses e indígenas que também sofreram com ação dos agentes da ditadura. A identificação dessas pessoas deverá aumentar o número de vítimas do regime militar.

Dólar dispara e fecha semana a R$ 3,24, maior cotação em quase 12 anos

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil

Edição: Luana Lourenço

Com alta de 2,77%, a maior deste ano desde 30 de janeiro (2,96%), o dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 3,249. Ao longo do dia, a moeda americana chegou a valer R$ 3,28, mas reduziu a alta no fim da sessão. A cotação de hoje é a maior desde 2 de abril de 2003, quando a moeda norte-americana valia R$ 3,259.

A alta de hoje foi bem maior que a de ontem, quando o dólar subiu 1,08% e fechou cotado a R$ 3,16. A moeda acumula alta de 6,3% nesta semana e de 13,76% no mês. A valorização acumulada no ano chega a 22,2%.

Dólar fecha semana cotado a R$ 3,249, mais alto valor desde abril de 2003 Arquivo/Agência Brasil

A recuperação da economia dos Estados Unidos, que aumenta a possibilidade de elevação dos juros americanos, tem feito o dólar se valorizar em relação a várias moedas. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima.

Problemas internos na economia brasileira fazem com que a moeda americana se valorize mais. Economistas defendem a implementação do plano de ajustes financeiros do governo federal e a sinalização de outras medidas para recuperar a confiança do mercado e reduzir a especulação cambial.

SwissLeaks: lista de correntistas do HSBC revela donos de jornais brasileiros

foto: Ilustração Internet

Da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Matéria publicada hoje (14) no jornal O Globo informa que na lista dos 8.667 brasileiros que, em 2006 e 2007, tinham contas numeradas no HSBC da Suíça aparecem donos, diretores e herdeiros de veículos de comunicação, além de jornalistas. A Receita Federal está de olho na relação de nomes e já informou que continua trabalhando com o objetivo de aumentar as medidas de cooperação internacional necessárias para obter de autoridades europeias a lista oficial e integral dos contribuintes brasileiros suspeitos de ter contas na subsidiária do banco HSBC na Suíça.

O caso que está sendo chamado de SwissLeaks, em alusão ao WikiLeaks, que publica em sua página na internet dados de governos e organizações que considera de interesse dos cidadãos. A lista do HSBC foi divulgada pelo International Consortium of Investigative Journalism (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo) e pode indicar fraude fiscal.

A matéria é baseada em levantamento feito pelo próprio jornal, em parceria com o portal UOL, pertencente ao Grupo Folha, com base em documentos oficiais que foram vazados pelo ex-funcionário do banco, Hervé Falciani.  A investigação jornalística é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. 

De acordo com o jornal, há ao menos 22 empresários do setor e sete jornalistas brasileiros entre os correntistas do HSBC suíço. 

Na lista, divulgada pelo jornal, constam os nomes de proprietários do Grupo Folha. Tiveram conta conjunta naquela instituição os empresários Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho já falecidos. Luiz Frias, atual presidente da Folha e do UOL, aparece como beneficiário da mesma conta, criada em 1990, e encerrada em 1998.

Integrantes da família Saad, dona da Rede Bandeirantes, também tinham contas no HSBC na época em que os arquivos foram vazados. Constam entre os correntistas os nomes do fundador da Bandeirantes, João Jorge Saad e da empresária Maria Helena Saad Barros, também falecidos, e de Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet, filho e sobrinha de João Jorge.

Outro nome que aparece na lista obtida pelo jornal é de Lily de Carvalho, viúva de dois jornalistas e donos de jornais, Horácio de Carvalho, ex-proprietário do Diário Carioca, e Roberto Marinho, dono das Organizações Globo. Os dois estão mortos. Lily de Carvalho morreu em 2011.

Na lista do jornal consta ainda Luiz Fernando Ferreira Levy (1911-2002), que foi proprietário do extinto jornal Gazeta Mercantil, e integrantes do Grupo Edson Queiroz, dono da TV Verdes Mares e doDiário do Nordeste. Constam na lista do HSBC, Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz. Edson Queiroz Filho, que morreu em 2008, também surge como beneficiário de uma das contas.

O jornal revela ainda que na lista estão Dorival Masci de Abreu (morto em 2004), que era proprietário das rádios Scalla, Tupi, Kiss, entre outras, e João Lydio Seiler Bettega, dono das rádios Curitiba e Ouro Verde FM, no Paraná.

O levantamento de O Globo e do UOL indica ainda Fernando João Pereira dos Santos, do Grupo João Santos, da TV e da rádio Tribuna (no Espírito Santo e em Pernambuco) e Anna Bentes, que foi casada com Adolpho Bloch (1908-1995), fundador do antigo Grupo Manchete.

O apresentador Ratinho (Carlos Roberto Massa), dono da Rede Massa (afiliada ao SBT no Paraná), foi outro que teve conta no HSBC da Suíça. A lista inclui ainda Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa (Rede Transamérica) e sete jornalistas: Arnaldo Bloch (O Globo), José Roberto Guzzo (Editora Abril), Mona Dorf (apresentadora da rádio Jovem Pan), Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines. Finaliza a lista divulgada pelo O Globo, o radialista Fernando Luiz Vieira de Mello (1929-2001), ex-rádio Jovem Pan. Alberto Dines, pai de quatro dos jornalistas citados, informou que três dos seus filhos moram há anos no exterior e não são obrigados a declarar ao Fisco brasileiro. 

Procurados, os empresários de mídia e jornalistas que aparecem na lista do HSBC negaram a existência das contas numeradas na Suíça ou qualquer irregularidade. O Grupo Folha e a família de Octavio Frias de Oliveira informaram “não ter registro da referida conta bancária e manifestam sua convicção de que, se ela existiu, era regular e conforme à lei”. O Grupo Bandeirantes, de João Jorge Saad, informou, por meio de sua assessoria, que “não vai comentar o assunto”.

Sobre a conta de Lily de Carvalho, viúva dos jornalistas Horácio de Carvalho e Roberto Marinho, o Grupo Globo não comenta. Pelo Grupo Edson Queiroz, da TV Verdes Mares, Lenise Queiroz Rocha afirmou desconhecer a existência da conta. Luiz Fernando Ferreira Levy, ex-presidente da Gazeta Mercantil, disse que não tinha conta.

A família de Dorival Masci de Abreu, que era proprietário da rede CBS de rádios, disse, por meio de assessoria, que não se manifestará.

Julieta, mulher de João Lydio Seiler Bettega, da Curitiba e Ouro Verde FMs, afirmou que o casal nunca teve conta na Suíça e que é correntista do banco em Curitiba. Fernando João Pereira dos Santos, do Grupo João Santos, foi procurado por e-mail enviado para sua diretoria dele, mas não respondeu.

Anna Bentes, mulher de Adolpho Bloch, não foi encontrada. O Grupo Massa, de Ratinho, afirmou que todos os bens e valores de Carlos Roberto Massa e Solange Martinez Massa foram devidamente declarados. O Grupo Alfa, de Aloysio de Andrade Faria, afirmou que não tinha “nada a declarar”.

O jornalista Arnaldo Bloch afirmou que nunca teve conta no HSBC, no Brasil ou no exterior. Já o jornalista José Roberto Guzzo disse que “nunca teve conta no HSBC da Suíça em qualquer outra época”. Mona Dorf, da Jovem Pan, foi procurada, por meio de sua assessoria, mas não respondeu.